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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:17

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2016

II do art. 34, o art. 38, o § 3º do art. 128, o § 4º do art. 131, o inciso I do art. 132, o inciso II
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:11

OAB apresentará parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal

especial, há divergências quanto aos artigos 2º, parágrafo 1º e 3º, I e II do referido PL
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:38

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de indenização da empresa

próprio consumidor quem deu causa ao resultado lesivo (art. 14, §3º, II, Lei nº 8.078/90), ao realizar os referidos depósitos.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 17:23

Corte vai definir prazo na intimação por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória

artigo 241, incisos II e IV, do CPC/73, ou se a partir da própria intimação, nos termos do artigo 242, caput, do mesmo código.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:27

Plenário julgará Habeas Corpus que discute execução de pena após julgamento de apelação

, incisos I e II, do Código Penal), com direito de recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 12:28

ADIn da OAB SP busca impedir aumento das taxas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo

o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 19:04

Carrefour deve pagar horas extras a gerente de setor

A empresa alegou que o autor se enquadrava no inciso II do artigo 62 da CLT, o qual prevê que
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:56

Processual civil e tributário. Embargos declaratórios. Omissão. IR retido na fonte.

do executado. Por restar o decisum eivado de omissão, dou por satisfeito o pressuposto elencado no art. 535, inciso II, do CPC.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:03

SDI-2: indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela para fins de reintegração não violou direito

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) deu
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso de apelação criminal. Condenação por homicídio culposo. Irresignação defensiva.

trânsito perpetrado por militar em serviço configura crime militar (Art. 9º, II, c, CPM) - Competência da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Falência. Subsistência.

A estabilidade provisória da gestante, constante do artigo 10, II, "b", do ADCT, é garantia
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:18

Adolescente acusado de crime análogo a homicídio deve ficar internado

denúncia por crime equivalente ao tipo do artigo 121, § 2º, II, do Código Penal.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:14

INSS é obrigado a usar barco para atender população da região oeste

Previbarco II para atender, pelo menos uma vez por mês, a população dos municípios da região.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.819, de 13 de Abril de 2009

Regulamenta as Seções II, III e IV do Capítulo I da Medida Provisória nº 459, de 25 de março de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa e consumação. Três vítimas. Prisão em flagrante. Ameaças às testemunhas.

14, inciso II (por duas vezes), todos do Código Penal Brasileiro.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00

Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.

art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:34

Transação de bem geradora de insolvência da ré é fraude à execução

A fraude à execução é prevista no artigo 593, inciso II do Código de Processo Civil, de aplicação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

AIDS. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação. Constituição Federal e Convenção n. 111 da OIT. Prova indiciária. Reintegração.

apto a amalgamar princípios e direitos fundamentais, de que são exemplos os incisos II, III e IV do art
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.446, de 2 de maio de 2008

Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:02

Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.

-deputado Sérgio Naya, dono das empresas Matersan e Sersan, construtoras do edifício Palace II, que desabou em 1998.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 19868

II do art. 34, o art. 38, o § 3º do art. 128, o § 4º do art. 131, o inciso I do art. 132, o inciso II

especial, há divergências quanto aos artigos 2º, parágrafo 1º e 3º, I e II do referido PL

próprio consumidor quem deu causa ao resultado lesivo (art. 14, §3º, II, Lei nº 8.078/90), ao realizar os referidos depósitos.

artigo 241, incisos II e IV, do CPC/73, ou se a partir da própria intimação, nos termos do artigo 242, caput, do mesmo código.

, incisos I e II, do Código Penal), com direito de recorrer em liberdade

o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária

A empresa alegou que o autor se enquadrava no inciso II do artigo 62 da CLT, o qual prevê que

do executado. Por restar o decisum eivado de omissão, dou por satisfeito o pressuposto elencado no art. 535, inciso II, do CPC.

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) deu

trânsito perpetrado por militar em serviço configura crime militar (Art. 9º, II, c, CPM) - Competência da

A estabilidade provisória da gestante, constante do artigo 10, II, "b", do ADCT, é garantia

denúncia por crime equivalente ao tipo do artigo 121, § 2º, II, do Código Penal.

Previbarco II para atender, pelo menos uma vez por mês, a população dos municípios da região.

Regulamenta as Seções II, III e IV do Capítulo I da Medida Provisória nº 459, de 25 de março de

14, inciso II (por duas vezes), todos do Código Penal Brasileiro.

art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.

A fraude à execução é prevista no artigo 593, inciso II do Código de Processo Civil, de aplicação

apto a amalgamar princípios e direitos fundamentais, de que são exemplos os incisos II, III e IV do art

Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004

-deputado Sérgio Naya, dono das empresas Matersan e Sersan, construtoras do edifício Palace II, que desabou em 1998.

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